Recall brasileiro: uma análise pelo método do Direito Comparado

Resumo

Este artigo investiga a viabilidade da implementação do mecanismo de recall no Brasil, utilizando o método do direito comparado. Através da análise de sistemas jurídicos que já adotam o recall, como Estados Unidos e países latino-americanos, busca-se entender as implicações, vantagens e desafios de sua aplicação no contexto brasileiro. O artigo tem como objetivo principal avaliar a viabilidade da implementação do mecanismo de recall no sistema político brasileiro. Especificamente, busca-se: Analisar as experiências internacionais de recall e seus resultados; Identificar os desafios legais e políticos para a implementação do recall no Brasil; Avaliar as potenciais consequências da adoção do recall para a estabilidade política e governança no Brasil. A pesquisa adota o método do direito comparado, através do qual se analisam legislações, processos e casos de recall em diferentes jurisdições. A seleção dos países para comparação baseia-se na diversidade de sistemas políticos e na presença consolidada do recall em sua estrutura democrática. Resultados indicam que o recall poderia fortalecer a democracia no Brasil, mas enfrenta obstáculos como reformas constitucionais, uso partidário e risco de instabilidade política. Sua eficácia depende da integração à cultura política.