O Processo de ressocialização de egressos do sistema penitenciário da Comarca de Cascavel via Patronato

apontamentos sobre o papel do pedagogo

Abstract

Português

O presente artigo tem por objetivo estabelecer qual o papel do Pedagogo na perspectiva de Ressocialização de Egressos do Sistema Penitenciário da Comarca de Cascavel assistidos pelo Projeto Patronato UNIOESTE – Cascavel. Para tal, esta pesquisa conta com diferentes momentos, sendo elas: pesquisa bibliográfica e documental. No que se refere à pesquisa bibliográfica, os autores que fundamentam o desenvolvimento deste artigo são: Durkheim (1978), Machado (2008), Simões (2014), entre outros. Na abordagem documental, utilizamos a Lei de Execuções Penais – LEP do ano de 1984, a Lei de Drogas de 2006, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB do ano de 1997, a Lei de Crimes Ambientais do ano de 2008, além de decretos municipais e editais institucionais referentes à Universidade que administra o Projeto. Como resultados, seguindo os objetivos propostos, apresentamos a perspectiva de ressocialização pautada na Lei de Execuções Penais, tendo o trabalho como atividade norteadora no processo de ressocialização dos assistidos pelo Projeto e o papel do Pedagogo. Concluímos que o profissional Pedagogo fora do ambiente escolar pode proporcionar atividades pouco conhecidas pelo senso comum, mas que constituem grande importância social.
Palavras-chave: Ressocialização. Projeto Patronato. UNIOESTE. Cidade de Cascavel/PR. Pedagogia não-escolar.

Inglês

This article aims to establish the role of the Pedagogue in the perspective of the resocialization of graduates of the Cascavel County Penitentiary System, assisted by the UNIOESTE - Cascavel Patronate Project. For this, this research has different moments, which are: bibliographic and documentary research. With regard to bibliographic research, the authors who support the development of this article are: Durkheim (1978); Machado (2008); Simões (2014), among others; In the documental approach we use the Law of Criminal Executions - LEP of 1984; the 2006 Drug Law; the Brazilian Traffic Code - CTB of 1997; the Environmental Crimes Law of 2008; in addition to municipal decrees and institutional notices referring to the University that manages the Project. As results, following the proposed objectives, we present the perspective of resocialization based on the Law of Criminal Executions with work as a guiding activity in the process of resocialization of assisted by the Project and the role of the Pedagogue. We conclude that the professional Pedagogue outside the school environment can provide activities little known by common sense, but which are of great social importance.
Keywords: Resocialization. Employer Project. UNIOESTE. City of Cascavel/PR. Non-school pedagogy.