O trabalho infantil na América Latina por uma perspectiva crítica

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v10.n19.p152-165.2026

Résumé

O presente estudo busca compreender de que forma os direitos humanos são aplicados às crianças e adolescentes latino-americanos em situação de trabalho infantil, a partir de uma perspectiva crítica. Alicerçada sobre práticas colonialistas e reforçada pela ideologia neoliberal, a concepção universalista dos direitos humanos corrobora com a permanência de diversas violações de direitos, entre elas, o trabalho infantil. Ao internalizar uma matriz de humanidade destinatária dos direitos humanos, diversos perfis de humanidade são marginalizados e fadados à aceitação das violências por eles sofridas em razão de serem subjetivamente caracterizados como menos dignos. Nesse sentido, pretende-se remontar a exploração do trabalho infantil de acordo com a teoria crítica de direitos humanos, enfatizando as colaborações neoliberalistas e imperialistas que perpetuam a prática por meio da esquematização de acúmulo de capital. Utilizando o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se apresentar as perspectivas de exploração do trabalho infantil por uma visão global, para então explicar a violação de direitos e suas nuances conforme a realidade latino-americana. 

Bibliographies de l'auteur-e

Lauren Reis Savi Ignacia, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Ismael Francisco de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Pós-Doutor pela Universidad de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Criciúma (gestão 2017-2019). Tem experiência na área de Direito e Serviço Social, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, trabalho infantil, Conselho Tutelar, Direitos Fundamentais, Políticas públicas e Direito sociassistenciais .Foi Consultor do PNUD/MDS e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Publié-e

2026-06-16

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