Incidências da tutela jurídica do património cultural em Portugal e no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n4.p7-19.2018Abstract
Trata-se de um fragmento da conferência de abertura do I Encontro Internacional de Direitos Culturais da UFERSA, realizada em Mossoró, 2017. O objetivo desta apresentação foi abordar uma noção geral de bem cultural em cotejo com os diferentes planos normativos concretizados tanto em Portugal quanto no Brasil, identificando suas zonas de proteção e posterior ênfase no patrimônio cultural subaquático. Após revisão e atualização, a conferência tomou formato de artigo e passa a ser compartilhada com os leitores brasileiros.
##submission.downloads##
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Ao enviarem seus artigos, os autores concordam com os seguintes termos: 1. Cede-se à REJUR, gratuitamente e sem regime de exclusividade, seus direitos autorais; 2. Confere-se à REJUR os direitos de primeira publicação, permitindo-se o livre compartilhamento dos artigos veiculados em formato PDF; 3. Divulgações posteriores em periódicos, livros, obras coletivas ou eventos de qualquer natureza devem fazer referência à REJUR como meio de publicação original; 4. Os autores são responsáveis pelo conteúdo constante de seus textos; 5. O trabalho será licenciado também sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC-BY).
