A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p85-106.2021

Resumo

Após um passado de fraudes e corrupções eleitorais, a instauração do voto eletrônico no Brasil e a sua paulatina acepção, consolidaram a democracia eleitoral no País. Todavia, essa harmonia passou a ruir com a crescente suspeição a respeito desse modelo eleitoral. Nessa senda, o presente estudo se propõe a investigar a desconfiança nas urnas eletrônicas, como fator para o comprometimento da credibilidade do sistema eleitoral no Brasil, bem como pretende elucidar a transição institucional de confiança para a descrença no sistema de voto eletrônico, abalado pelas irritações exógenas de atores políticos ligados à eleições, que suscitaram embates contra os resultados eleitorais. Para analisar esse contexto, foi preciso compreender o voto eletrônico e a Justiça eleitoral, como soluções para o passado de fraudes sucessivas, que imperavam como instituições informais fortes e bem articuladas. Assim, foi feita uma revisão bibliográfica dos principais autores que estudaram a história do sistema eleitoral e também dos temas que delinearam esse passado, como o coronelismo e o voto de cabresto.  Na pesquisa foi utilizado o aporte teórico do paradigma Neoinstitucional de North, Brinks e Levitsky, que compreendem as instituições como “regras do jogo” e, ainda, o referencial de Capital social, cunhado por Putnam e Fukuyama.

Palavras-chave: urnas eletrônicas; justiça eleitoral; capital social; Neoinstitucionalismo; instituições.

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Biografia do Autor

Ana Laura Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Pesquisadora de iniciação científica com bolsa Propesqi, orientada pela Professora Flavianne N´óbrega (UFPE). Membro do Grupo de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH)” e pesquisadora de iniciação científica do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado ao CNPq, ambos coordenados pela Professora Flavianne Nobrega na UFPE.

Laura Gabriella, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Membro do Programa de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH)”, UFPE. Pesquisadora bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) - 2021, com o projeto “Autonomia federativa, simbolismo constitucional e o embate à Covid-19”, orientado pela Professora Flavianne Nóbrega. Pesquisadora voluntária do do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado ao CNPq

Flavianne Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora de Teoria Política e do Estado da Faculdade de Direito do Recife – Universidade
Federal de Pernambuco. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais
credenciado no CNPq. Coordenadora do Programa de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano
de Direitos Humanos (aSIDH)”. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação
em Direito da UFPE. Pós-Doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International
Private Law – Hamburg. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius
Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE.

Publicado

2022-02-22