v. 5 n. 10 (2021): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.2021

Publicado: 23-02-2022

Edição completa

REJUR | V. 5 | N. 10

APRESENTAÇÃO

Expediente
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.pI-II.2021

I-II
- PDF
Nota Editorial
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.pIII-IV.2021

III-IV
- PDF

FLUXO CONTÍNUO

La responsabilidad civil y su función de tutela del Derecho a la Protección de los Datos Personales: una visión desde el Derecho de la Unión Europea
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p1-60.2021

José Manuel Busto Lago

1-60
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Español (España))
Compreendendo a decadência democrática multidimensional: lições decorrentes da ascensão de Jair Bolsonaro no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p61-84.2021

Tom Gerald Daly; Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis

61-84
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p85-106.2021

Ana Laura Rodrigues, Laura Gabriella, Flavianne Nóbrega

85-106
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Narrativas sobre a participação do Brasil na Minustah: uma analise das produções acadêmicas entre 2005-2017
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p107-127.2021

Aline Atassio, Israel Aparecido Gonçalves

107-127
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Cessão da posição contratual: semelhanças e diferenças entre os institutos da cessão de crédito e assunção de dívida
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p128-150.2021

Roberto Oliveira Filho, Letícia Machel Lovo

128-150
- TEXTO COMPLETO EM PDF
O que é governança da internet? - uma revisão sistemática de literatura
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p151-178.2021

Paloma Rocillo, Felipe Duarte, Juliana Roman

151-178
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A juridificação reativa dos Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p179-193.2021

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Tayná Ferreira

179-193
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Los derechos humanos de los pueblos indígenas de la Amazonía en el siglo XXI: límites del desarrollo sustentable y el ascenso de la nueva derecha en Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p194-212.2021

Isabella Cristina Lunelli, Marina Correa de Almeida

194-212
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Incorporando os valores e direitos fundamentais à Constituição: uma análise da efetividade na conservação da Amazônia Legal no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p213-228.2021

Hanieri Alves da Silva

213-228
- TEXTO COMPLETO EM PDF
O letramento vernacular é um Direito fundamentalmente humano: os diálogos pedagógicos como práticas sociais para o ensino da educação básica no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p229-252.2021

Alexandra Gomes dos Santos Matos

229-252
- TEXTO COMPLETO EM PDF