Vol. 1 No. 2 (2020)

Editorial

Expediente
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2e10173.2020

02
- PDF (Português (Brasil))
Editorial
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2e10174.2020

03 - 06
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

A assimetria federativa no afastamento de chefes do Executivo: uma análise do caso Wilson Witzel
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9906.2020

Paulo César Rebouças Torquato Filho, Antônio Gustavo Gonçalves Sombra

08 - 13
- PDF (Português (Brasil))
Ativismo judicial: postura discreta do Poder Judiciário
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9968.2020

Ana Luiza Brito Viana, Luanna Victória Silva Dourado, José Carlos Melo Miranda

14 - 17
- PDF (Português (Brasil))
Um olhar sobre o ser mulher na democracia
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9982.2020

Kamyla Heleny Titara Martins

18 - 22
- PDF (Português (Brasil))
O sistema penitenciário brasileiro e o enfrentamento à covid-19: uma análise da decisão monocrática proferida no HC 570.440/DF
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9947.2020

Sabrina Silva Moreira, Raquel Santana Santos Vargas Duplat, Lucas Souto Meira, José Carlos Melo Miranda

23 - 26
- PDF (Português (Brasil))
Resenha crítica sobre o artigo “Os paradoxos da conciliação"
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9978.2020

Paula Paciullo de Oliveira

27 - 30
- PDF (Português (Brasil))
Um olhar sobre a emancipação e os direitos humanos em "Para a questão judaica"
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2r9816.2020

Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, Amanda Oliveira de Sousa, Fernando Afonso Marques de Melo

31 - 35
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A (in)utilização de EIRELI como consequência da criação da sociedade limitada unipessoal
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9808.2020

Anna Luiza de Carvalho Lisboa

36 - 47
- PDF (Português (Brasil))
A complexidade da sanção penal dos atos de assassinos em série
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9918.2020

Camila Andrade Moreira de Oliveira

48 - 66
- PDF (Português (Brasil))
A comunicação não-violenta aplicada ao contexto escolar de Mossoró/RN: uma análise dos relatos de experiências de facilitadores de práticas restaurativas
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9876.2020

Arthur Nunes Remígio

67 - 85
- PDF (Português (Brasil))
A figura do Estado e o papel do direito na ficção e na realidade: um diálogo entre jogos vorazes e o município de Jaguaribara, Ceará
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9971.2020

Francisco Cavalcante de Sousa

86 - 97
- PDF (Português (Brasil))
A Uberização das relações trabalhistas: o simulacro do empreendedorismo individual diante de um vínculo de trabalho
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9899.2020

Maria Teodora Rocha Maia do Amaral

98 - 114
- PDF (Português (Brasil))
Audiência de custódia sob a ótica normativa e humanitária
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9922.2020

Jeissiany Batista Maia, Aurélia Carla Queiroga da Silva

115 - 132
- PDF (Português (Brasil))
Execução penal e ressocialização: contradições entre realidade e previsão legislativa
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9930.2020

Maria Júlia Costa Leite e Sousa

133 - 151
- PDF (Português (Brasil))
Neoliberalismo e austeridade econômica enquanto fatores condicionantes para a desigualdade no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9813.2020

Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira

152 - 168
- PDF (Português (Brasil))
O cinema de rua como um elemento de afirmação dos direitos culturais e humanos
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9920.2020

Deyvson Ivam do Nascimento Gomes, Renan Farias Pereira

169 - 185
- PDF (Português (Brasil))
Pescaria probatória no processo penal brasileiro: o conflito entre o sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9914.2020

Caio José Arruda Amarante de Oliveira

186 - 198
- PDF (Português (Brasil))
Racismo recreativo e injúria racial: uma análise jurisprudencial do animus jocandi
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9931.2020

Beatriz Ferreira Figueiredo, Maria José Amorim da Cruz

199 - 213
- PDF (Português (Brasil))
Redução da maioridade penal no Brasil: incompatibilidade jurídica e social e sua aplicação
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9980.2020

Suzana Cysneiros Sampaio, Ana Laura Piase

214 - 234
- PDF (Português (Brasil))
Trafico de drogas e encarceramento
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9917.2020

Millena Fernandes das chagas, Manoel Matias de Carvalho Neto, Lúcio Romero Marinho Pereira

235 - 247
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Editorial

Expediente

Editorial

Resenhas

A assimetria federativa no afastamento de chefes do Executivo: uma análise do caso Wilson Witzel

Ativismo judicial: postura discreta do Poder Judiciário

Um olhar sobre o ser mulher na democracia

O sistema penitenciário brasileiro e o enfrentamento à covid-19: uma análise da decisão monocrática proferida no HC 570.440/DF

Resenha crítica sobre o artigo “Os paradoxos da conciliação"

Um olhar sobre a emancipação e os direitos humanos em "Para a questão judaica"

Artigos

A (in)utilização de EIRELI como consequência da criação da sociedade limitada unipessoal

A complexidade da sanção penal dos atos de assassinos em série

A comunicação não-violenta aplicada ao contexto escolar de Mossoró/RN: uma análise dos relatos de experiências de facilitadores de práticas restaurativas

A figura do Estado e o papel do direito na ficção e na realidade: um diálogo entre jogos vorazes e o município de Jaguaribara, Ceará

A Uberização das relações trabalhistas: o simulacro do empreendedorismo individual diante de um vínculo de trabalho

Audiência de custódia sob a ótica normativa e humanitária

Execução penal e ressocialização: contradições entre realidade e previsão legislativa

Neoliberalismo e austeridade econômica enquanto fatores condicionantes para a desigualdade no Brasil

O cinema de rua como um elemento de afirmação dos direitos culturais e humanos

Pescaria probatória no processo penal brasileiro: o conflito entre o sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz

Racismo recreativo e injúria racial: uma análise jurisprudencial do animus jocandi

Redução da maioridade penal no Brasil: incompatibilidade jurídica e social e sua aplicação

Trafico de drogas e encarceramento

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