Vol. 10 Núm. 19 (2026): Revista Jurídica da UFERSA

DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v10.n19.2026

Publicado: 2026-06-16

Número completo

PDF (Português (Brasil))

APRESENTAÇÃO

Expediente

I-II
- PDF (Português (Brasil))
Nota editorial

III-IV
- PDF (Português (Brasil))

FLUXO CONTÍNUO

Liberdade acadêmica e retrocesso democrático

Tom Ginsburg

1-28
- PDF (Português (Brasil))
A tradição antinormativa na teoria constitucional de Lassalle e Schmitt às tensões no constitucionalismo decolonial

Rayann Kettuly Massahud de Carvalho

29-45
- PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre o interesse social e a finalidade da companhia no Direito brasileiro

Ricardo Mafra, Daniel Figueira Borges

46-61
- PDF (Português (Brasil))
Regulación brasileña de gatekeepers aspectos legales de la actividad de las plataformas digitales en el mercado digital nacional

Rafaela Iansen Miranda Silva, Vicente Bagnoli, Taisa Tainá Pereira Menqui

62-77
- PDF (English)
As (im)possibilidades da regulação no Rio de Janeiro o papel da Agenersa

Juliana Mello de Queiroz, Suyá Quintslr, Ingrid Lessa Weber

78-98
- PDF (Português (Brasil))
A nova sistemática do registro de agrotóxicos e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional quais interrelações?

Felipe Franz Wienke, Isabela Peixer Galm Bernardes, Elora Eloi Rodrigues Rios dos Reis

99-120
- PDF (Português (Brasil))
Compatibilidade do teletrabalho com o sistema jurídico brasileiro à luz da teoria do ordenamento de Bobbio

Winston de Araújo Teixeira

121-151
- PDF (Português (Brasil))
O trabalho infantil na América Latina por uma perspectiva crítica

Lauren Reis Savi Ignacia, Ismael Francisco de Souza

152-165
- PDF (Português (Brasil))
A ontologia do descarte subjetividades de mulheres negras e o governo dos indesejáveis

Jefferson Fontes, Fidelis, Nayra, Luziana Ramalho

166-186
- PDF (Português (Brasil))
A perda da guarda por mães de religiões afro-brasileiras uma análise de casos de intolerância religiosa à luz de Boaventura de Sousa Santos

Lucas Gonçalves, Marcos César Botelho, Vladimir Brega Filho

187-208
- PDF (Português (Brasil))
O processo legislativo do Estatuto do Cigano uma perspectiva etnográfica

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Luiz Eduardo Figueira

209-228
- PDF (Português (Brasil))
Violência letal contra as mulheres e o Pacote Antifeminicídio

Antonio Borja de Almeida Junior, Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, Melina Maria Alves de Melo Paiva

229-245
- PDF (Português (Brasil))
Garantismo e responsabilidade juvenil na socioeducação entre punição e proteção de adolescentes

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Jailson Alves Nogueira

246-263
- PDF (Português (Brasil))
Crimes ambientais na flona Araripe um estudo na primeira floresta nacional do Brasil

Pedro George Sales Torres, Cristovão Teixeira Rodrigues Silva

264-290
- PDF (Português (Brasil))
Policentrismo interamericano diálogos entre Elinor Ostrom e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

291-311
- PDF (Português (Brasil))
O monitoramento da sentença estrutural como forma de empreendedorismo normativo

Antonio Justino de Arruda Neto

312-334
- PDF (Português (Brasil))
Aplicando os princípios de “How Learning Works” ao ensino do direito das sucessões prática e feedback direcionados

Raphael Rego Borges Ribeiro

335-356
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 Núm. 19 (2026): Revista Jurídica da UFERSA

Número completo

APRESENTAÇÃO

Expediente

Nota editorial

FLUXO CONTÍNUO

Liberdade acadêmica e retrocesso democrático

A tradição antinormativa na teoria constitucional de Lassalle e Schmitt às tensões no constitucionalismo decolonial

Reflexões sobre o interesse social e a finalidade da companhia no Direito brasileiro

Regulación brasileña de gatekeepers aspectos legales de la actividad de las plataformas digitales en el mercado digital nacional

As (im)possibilidades da regulação no Rio de Janeiro o papel da Agenersa

A nova sistemática do registro de agrotóxicos e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional quais interrelações?

Compatibilidade do teletrabalho com o sistema jurídico brasileiro à luz da teoria do ordenamento de Bobbio

O trabalho infantil na América Latina por uma perspectiva crítica

A ontologia do descarte subjetividades de mulheres negras e o governo dos indesejáveis

A perda da guarda por mães de religiões afro-brasileiras uma análise de casos de intolerância religiosa à luz de Boaventura de Sousa Santos

O processo legislativo do Estatuto do Cigano uma perspectiva etnográfica

Violência letal contra as mulheres e o Pacote Antifeminicídio

Garantismo e responsabilidade juvenil na socioeducação entre punição e proteção de adolescentes

Crimes ambientais na flona Araripe um estudo na primeira floresta nacional do Brasil

Policentrismo interamericano diálogos entre Elinor Ostrom e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

O monitoramento da sentença estrutural como forma de empreendedorismo normativo

Aplicando os princípios de “How Learning Works” ao ensino do direito das sucessões prática e feedback direcionados

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